Em 2016 a Lei Maria da Penha completou 10 anos de existência, desde então, o mês de agosto foi escolhido para receber a campanha Agosto Lilás. O objetivo é informar e sensibilizar toda a sociedade sobre a Lei Maria da Penha e as formas de combate à violência contra a mulher.
Segundo o site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 7.2 segundos, no Brasil, uma mulher é vítima de violência física. A Lei Maria da Penha tornou crime à violência domestica e família contra a mulher.
Em complementação a Lei Maria da Penha, surge em 2015 no código penal, a Lei do Feminicídio, a qual trata diretamente de mulheres assassinadas pelo motivo de serem do sexo feminino. O feminicídio é comprovado caso haja antecedente de violência doméstica e familiar ou se o crime for motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Mas mesmo com leis, o Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência contra a mulher.
Só em julho de 2019 no Rio Grande do Sul, 2.633 mulheres sofreram ameaças, 1.345 sofreram lesão corporal, 111 foram estupradas e 15 foram vitimas de feminicídio, de acordo com a Secretária da Segurança Publica.
Entender e reconhecer do que se trata e como ocorre a violência contra a mulher é essencial para a prevenção de finais trágicos.
A Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de agressão:
- Física – empurrar, chutar, amarrar, bater;
- Psicológica – humilhar, insultar, isolar, perseguir, ameaçar;
- Moral – caluniar, injuriar, difamar;
- Sexual – estuprar (forçar o sexo não consentido);
- Patrimonial – não deixar trabalhar, reter dinheiro, destruir objetos ou ocultar bens.
- Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche em público em relação a mulher constam como tipo de violência emocional.
- Tirar a liberdade de crença: um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.
- Fazer uma mulher achar que está ficando louca: Há inclusive um nome para isso: gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre sua memória e sanidade.
- Controlar e oprimir a mulher: Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixa-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular.
A luta ainda é longa, porém, combater a violência começa por cada um de nós.
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