A administração de patrimônio pode trazer alguns desafios importantes para famílias e organizações comerciais que gerem grandes grupos empresariais, ou ainda, que estabeleceram um negócio que se mostrou bastante lucrativo ao longo dos anos.
Tais fatos ganham destaque quando o patrimônio construído a partir dos ganhos financeiros do negócio é expressivamente grande, resultando em altos tributos e, posteriormente, em complicações quando há necessidade de divisão de bens.
Por isso, desde 1976, é institucionalizado em todo o Brasil o estabelecimento da holding patrimonial. Contudo, mesmo passado bastante tempo desde que esse instrumento foi reconhecido, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as vantagens da holding.
Então, continue a leitura desse texto para esclarecer todos os seus questionamentos sobre os benefícios da holding patrimonial e entender como ela pode ser vantajosa para você!
O que é uma holding patrimonial?
Uma holding é um CNPJ que centraliza um capital social que estaria separado em diferentes CPF’s. Desse modo, é uma empresa criada com o objetivo administrar bens e direitos, a exemplo de bens imobilizados, participações societárias e ativos financeiros.
Uma vez que o seu foco é a gestão das propriedades de um grupo, vale destacar que a organização não realiza qualquer tipo de relação comercial, apenas controla os ativos de um grupo de indivíduos.
Nessa ótica, é comumente associado ao conceito de holding a noção de uma empresa “operacional”, que colabora para a otimização do controle de bens, posto que é uma sociedade que arbitra sobre toda a gestão dos ativos que cuida.
Quais os tipos de holding?
Para ilustrar o funcionamento das holdings, é importante ressaltar que existem diferentes formas pelas quais essas organizações podem se estabelecer. Confira as mais comuns:
Holding pura:
É a organização estabelecida exclusivamente para administrar participações acionárias em outras empresas, sem realizar quaisquer atividades operacionais próprias.
Assim, a geração de receita se dá a partir de dividendos, juros sobre capital próprio e sobre os ganhos de capital advindos das empresas controladas.
Holding mista:
Esta holding também realiza atividades operacionais próprias, além de controlar outras empresas.
Logo, a receita pode ser gerada tanto das participações nas empresas controladas, quanto graças às próprias atividades empresariais dessa holding.
Holding patrimonial:
É a holding que nomeia este blog post, que é estabelecida para administrar o patrimônio de um grupo familiar ou de indivíduo.
Comumente, a organização neste formato serve para facilitar o planejamento sucessório, de forma a proteger o patrimônio. Assim, não é um modelo que necessariamente realiza atividades operacionais.
Quais as vantagens da holding patrimonial?
Talvez você ainda esteja se perguntando por que uma holding deve ser desenvolvida, já que à primeira vista, pode parecer que tudo que se faz dentro dela, pode ser realizado em um CPF. Então, confira benefícios que essa organização garante:
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Centralização da gestão:
A criação de uma holding assegura uma gestão centralizada do patrimônio familiar, de forma a otimizar a administração de diversos ativos e participações societárias.
Nesse cenário, são proporcionadas melhores tomadas de decisões e, ainda, mais eficiência na implementação de estratégias patrimoniais. -
Redução de impostos:
A otimização da carga tributária é expressiva quando comparada a tributação que poderia incidir sobre determinado patrimônio, se fosse administrado em um CPF.
A partir disso, ressaltamos que a holding reduz o impacto de tributações como Imposto de Renda e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), usufruindo de regimes específicos, a exemplo do Lucro Presumido. -
Planejamento sucessório:
Na organização, a transmissão de ativos entre herdeiros é garantida de modo estruturado. Isso porque já na instauração da holding, o fundador pode determinar como os bens serão distribuídos e administrados.
Portanto, são minimizados os impactos de impostos sobre a herança, visto que a partir de um bom laudo patrimonial, as ações podem passar aos herdeiros com o fundador em vida. -
Segurança jurídica:
A constituição de uma holding garante a proteção dos bens de processos judiciais e dívidas pessoais que ameaçariam o capital administrado em um CPF.
Tal situação é explicada visto que a holding propicia uma estrutura legal robusta, que protege os ativos de disputas, facilitando a resolução de litígios que, se ocorressem em pessoa física, poderiam gerar a perda de recursos.
Quais os requisitos para abrir uma holding patrimonial?
Agora que você já conhece as vantagens que uma holding pode trazer para a gestão e segurança dos seus bens, confira os requisitos ser aberta uma organização desse tipo no Brasil:
- Definição do objetivo e tipo de holding: inicialmente, é preciso determinar o propósito da holding, o tipo e a opção societária que melhor se adapta às suas necessidades.
- Elaboração do contrato social: em seguida, deve ser preparado o contrato social, incluindo as regras de funcionamento, direitos e deveres dos sócios, e a estrutura da holding.
- Registro da holding: o órgão competente para instaurar a holding é a Junta Comercial do estado onde será sediada, obtendo assim o CNPJ e formalizando a criação.
- Capital social: posteriormente, deve ser definida a composição do capital social da holding, que pode ser realizada bens intangíveis, ativos móveis, imóveis ou dinheiro.
- Assessoria jurídica e contábil: ao iniciar a estruturação de uma holding, busque por profissionais especializados que garantam o cumprimento dos aspectos legais e fiscais.
Controle o seu patrimônio com eficiência e saiba quanto vale a sua empresa!
As vantagens da holding patrimonial protegem os bens dos seus sócios em vida e, também, asseguram garantias para sucessores que serão responsáveis por administrar o valor dos ativos.
Por isso, é muito importante que os gestores da holding sempre saibam quanto vale a empresa que administram. Para isso, preparamos um material completo para auxiliar você no controle de bens e na centralização da gestão de ativos.
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