Noticia-se em alguns sites especializados que já está em fase final a definição do layout para as informações oriundas da Folha de Pagamento no âmbito do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Segundo as notícias, ainda neste mês de setembro devem ser divulgadas informações oficiais.
O assunto em referência já foi abordado em outros canais e com outros títulos, tais como e-FOPAG, SPED-FPD, SPED PREVIDENCIÁRIO, FOLHA DIGITAL, etc. As últimas notícias indicam que o nome escolhido é eSocial, e que o layout provavelmente será fechado este mês e divulgado em seguida.
O objetivo principal é a unificação das informações no âmbito da Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho, entre outros. A obrigação deve abranger todas as empresas, inclusive os MEI (Micro Empreendedor Individual).
Para os profissionais envolvidos com as rotinas de Folha de Pagamento e que ainda não estão acompanhando o assunto com atenção, segue um breve resumo do que vem por aí:
- Criação da Folha digital, eliminando a obrigatoriedade de impressão da folha de pagamento.
- Eliminar os arquivos correspondentes do MANAD e IN86.
- “Neste tópico, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 55, de 11 de dezembro de 2009 já eliminou a necessidade de geração das informações da folha de pagamento no Layout da IN86, determinando que as informações exigidas naquela instrução e que se referem à folha de pagamento sejam apresentadas no Layout do MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais, aprovado pela Instrução Normativa MPS/SRP 12, DE 20 DE JUNHO DE 2006. Pelas notícias, o projeto está partindo do MANAD para estabelecer o novo padrão”.
- Transmissão única das informações prestadas no CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, MANAD, GFIP, FOLHA DE PAGAMENTO, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO.
- Criação do Cadastro único de trabalhadores.
As mudanças projetadas tendem a alterar profundamente as rotinas do Departamento Pessoal, e os profissionais desta área devem estar atentos às notícias, buscando entender, discutir, e principalmente, avaliar a estrutura atual da empresa para atender a estas demandas (sistema, estruturação e organização das informações, etc.). O endereço http://www1.receita.fazenda.gov.br/default.htm encaminha ao site oficial da Receita Federal do Brasil sobre o SPED. Ainda não existem informações oficiais sobre o eSocial, mas uma olhada de vez em quando, pode ser útil. Uma pesquisa em sites de busca sobre o assunto também é interessante para ficar alerta. Por fim, como as notícias até agora direcionam para o MANAD como base das informações, quem não sabe o que é ou nunca foi fiscalizado, pode também acessar a legislação sobre o assunto no endereço: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/mps-srp/2006/12.htm.
Segundo Pedro César de Melo – Gerente de Produto, a equipe de desenvolvimento do Sistema Sispro RH está atenta para encaminhar a melhor e mais rápida solução sobre o eSocial ( Folha Digital) para os atuais e futuros clientes.
