Fernanda BompanAE
são Paulo – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a arrecadação federal em 2011 deve crescer, em termos nominais, 15,34% para aproximadamente R$ 934,6 bilhões comparada a de 2010, que fechou em R$ 805,7 bilhões. Em termos reais, a alta prevista pelo secretário será em torno de 10%.
Segundo ele, os resultados dos meses anteriores sinalizavam expansão maior devido à influência da arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPF) referentes aos bons desempenhos das empresas no ano passado.
Por outro lado, ao analisar os números já divulgados pela Receita, a arrecadação federal desacelera mês a mês. Em janeiro, o crescimento real do recolhimento foi de 15,34% ante o primeiro mês de 2010. No acumulado do primeiro bimestre diminuiu para 13,01%. Nos três primeiros meses houve uma queda para 11,96%; avançou 11,51% no quadrimestre; até chegar a alta de 10,69% no acumulado até maio. “Eu diria que o comportamento da arrecadação tem se ajustado dentro do esperado, com crescimento menor do que nos outros meses”, analisou Barreto.
A professora de Economia do curso de Relações Internacionais da ESPM, Cristina Helena de Pinto Mello, comenta que era esperado que a arrecadação perdesse o fôlego no decorrer do ano em virtude da desaceleração da economia, em parte resultado da adoção das medidas macroprudenciais para reduzir o consumo. “Porém, é importante observar se o governo vai reduzir seus gastos correntes [previsto pelo anuncio de corte de R$ 50 bilhões do Orçamento da União], a acompanhar a diminuição do recolhimento de impostos federais”, alerta.
Em maio
Apesar de ter avaliado uma retração da arrecadação no ano, a professora da ESPM afirma que o resultado recorde para meses de maio, de R$ 71,534 bilhões, é um montante bastante expressivo. Segundo a Receita, o quinto mês de 2011 registrou alta de 7,18% comparado a maio de 2010. Para ela, mesmo a queda real de 16,39% em maio ante abril deste ano, não pode ser avaliada como um resultado ruim, já que houve influências “pontuais” para a retração da arrecadação.
De acordo com a Receita, em abril ocorreu o pagamento da primeira cota ou cota única do IRPF, ano-base 2010. Além disso, também houve no mês o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL referente à apuração trimestral do lucro, encerrada em março. Ainda encerrou no período o prazo para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao ajuste relativo ao ano de 2010.
Ao analisar cada imposto, o fisco informou que as receitas previdenciárias totalizaram R$ 20,928 bilhões em maio, aumento real de 7,93% em relação a maio de 2010 e uma queda de 2,92% ante abril deste ano. No acumulado de janeiro a maio, essas receitas somaram R$ 101,879 bilhões, alta real de 9,35% em relação ao mesmo período de 2010.
Com relação a PIS e Cofins, o aumento das vendas e das importações ajudou a elevar a arrecadação de 10,92%, do primeiro imposto e de 8,62% da Cofins, comparado a maio de 2010. A arrecadação de IRPJ subiu 8,47% no mês passado e a CSLL cresceu 2,97%, na mesma base de comparação.
O pagamento de IPI (Outros) cresceu 11,37% em maio em relação ao mesmo período do ano passado. O recolhimento do IPI sobre automóveis teve alta de 5,93% mesmo com a queda nas vendas de veículos em abril (fato gerador para o pagamento do imposto). A arrecadação de IOF cresceu 17,41% e o IRPF registrou alta de 57,53%.
6.205Tributos
DCI – 17/6/2011
